Política de privacidade
Aqui explicamos que dados pessoais tratamos na loja Magnellove, para quê e durante quanto tempo. A base é o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
Sara De Oliveira Soares, Rua Dr. João Rigueira 2/2G, 3080-206 Figueira da Foz, Portugal
E-mail: info@magnellove.pt · info@magnellove.de · Telefone: +351 928 410 378
Não foi designado encarregado de proteção de dados, porque a lei não o exige para uma atividade desta dimensão.
2. A loja funciona na Shopify
A loja funciona com a Shopify. Para clientes na Europa, trata-se da Shopify International Ltd., c/o Intertrust Ireland, 2nd Floor 1-2 Victoria Buildings, Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda. A Shopify guarda e trata os dados da loja por nossa conta (subcontratante, art. 28.º do RGPD). A Shopify pode transferir dados para empresas do grupo fora da UE, em especial para o Canadá (decisão de adequação da Comissão Europeia). Para outros países, a Shopify utiliza regras vinculativas aplicáveis às empresas (Binding Corporate Rules) e cláusulas contratuais-tipo da UE. A Shopify recorre ainda a outros prestadores, por exemplo para servidores e entrega das páginas. Mais informações: shopify.com/legal/privacy.
Shopify Network Intelligence: a Shopify usa os dados de clientes da nossa loja, de forma segura, juntamente com dados de clientes de outros comerciantes Shopify, para obter informações para os seus próprios serviços, por exemplo publicidade, e-mails de marketing e pesquisa de produtos (Shopify Audiences, Shop, Shopify Email, Shopify Search & Discovery). Os outros comerciantes não veem os teus dados. A base legal é o nosso interesse legítimo num bom checkout e numa publicidade eficaz (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Podes opor-te a qualquer momento (art. 21.º do RGPD): escreve-nos para info@magnellove.pt ou info@magnellove.de. Mais informações: shopify.com/legal/terms-faq.
3. Visita ao site
Quando abres as páginas, a Shopify trata dados tecnicamente necessários, por exemplo endereço IP, data e hora, página aberta, navegador e sistema operativo. Isto é necessário para entregar as páginas com segurança e evitar ataques. A base legal é o nosso interesse legítimo numa loja segura e funcional (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). O prazo de conservação destes registos é definido pela Shopify e consta da política de privacidade da Shopify.
4. Cookies
Os cookies necessários guardam, por exemplo, o teu carrinho, a tua língua, a tua escolha sobre cookies e o processo de checkout. Sem eles a loja não funciona. São permitidos sem consentimento (art. 5.º, n.º 2, da Lei n.º 41/2004).
Cookies de estatística ou publicidade só são usados se aceitares no aviso de cookies (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Podes alterar a tua escolha a qualquer momento em «Definições de cookies», no fim da página.
| Cookie | Para quê | Duração |
|---|---|---|
| _shopify_essential | funções básicas da loja (necessário) | 1 ano |
| cart | carrinho (necessário) | 2 semanas |
| localization | língua e país (necessário) | 1 ano |
| _shopify_cmp | a tua escolha sobre cookies (necessário) | 1 ano |
| _shopify_analytics | estatísticas da Shopify (só com consentimento) | 1 ano |
| _shopify_marketing | publicidade (só com consentimento) | 1 ano |
Fonte: shopify.com/legal/cookies.
5. Estatísticas da Shopify
Se aceitares, a Shopify analisa por nós como a loja é usada (por exemplo páginas abertas e origem das visitas), para a podermos melhorar (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Sem o teu consentimento, esta análise não é feita. Não usamos pixels de publicidade de outras empresas.
6. Encomenda
Para a tua encomenda tratamos nome, morada de entrega, e-mail, telefone se o indicares, os produtos encomendados e os dados de pagamento. Isto é necessário para cumprir o contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Sem nome, morada de entrega e e-mail não conseguimos processar a encomenda.
Guardamos faturas e documentos contabilísticos durante o prazo exigido pela lei fiscal e comercial (em regra dez anos, art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD). Os dados de faturação são também enviados à nossa contabilidade (contabilista).
7. Proteção contra fraude e spam
A Shopify verifica automaticamente as encomendas quanto a sinais de fraude, por exemplo com base no endereço IP e nos dados de pagamento. Se uma encomenda for assinalada, analisamo-la nós próprios antes de a cancelar (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, interesse legítimo em pagamentos seguros).
Os formulários de pedido estão protegidos contra spam automático com hCaptcha. O fornecedor é a Intuition Machines, Inc., EUA. São transmitidos dados técnicos como endereço IP e informações do navegador (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, interesse legítimo na proteção contra spam). O mesmo vale para o acesso à conta de cliente. Segundo a própria empresa, a Intuition Machines está certificada no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework); a transferência para os EUA baseia-se na decisão de adequação da Comissão Europeia (art. 45.º do RGPD). Mais informações: hcaptcha.com/privacy.
8. As tuas fotos
As fotos que carregas no configurador são recortadas e guardadas com a tua encomenda na Shopify. Usamo-las apenas para fazer os teus ímanes (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Não as publicamos nem as usamos para publicidade, a não ser que nos autorizes expressamente e por escrito.
Apagamos as fotos [EM FALTA: definir prazo, proposta: 90 dias após o envio], para que possas fazer uma nova encomenda nesse período.
Se nas tuas fotos aparecerem outras pessoas, garante que concordam com a impressão.
9. Pagamento
O pagamento é feito através dos prestadores de pagamento indicados no checkout. Recebem os dados necessários para o pagamento e são, em parte, responsáveis pelo tratamento (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Usamos o Shopify Payments. Conforme o meio de pagamento, o pagamento é processado por: Stripe Payments Europe, Limited (Dublin, Irlanda), PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. (Luxemburgo) e Adyen N.V. (Amesterdão, Países Baixos); no Klarna também pela Klarna Bank AB (publ) (Estocolmo, Suécia), no Apple Pay e no Google Pay também pela Apple ou pela Google. Fonte: shopify.com/legal/processor-list.
10. Envio
Para a entrega, passamos nome e morada à transportadora: na Alemanha à DHL (Deutsche Post AG, Bona), em Portugal aos CTT – Correios de Portugal, S.A. (Lisboa). Só passamos o e-mail para avisos sobre o envio quando é necessário para a entrega (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). As encomendas para a Alemanha são feitas e enviadas por Sara De Oliveira Soares em Kaiserslautern; as encomendas para Portugal, na Figueira da Foz.
11. E-mails com ofertas
Só te enviamos e-mails com ofertas se aceitares expressamente no checkout. A caixa não está pré-selecionada (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD; art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004). Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação em cada e-mail.
12. Contacto e pedidos
Se nos escreveres por e-mail ou através de um formulário de pedido (por exemplo para festas ou empresas), tratamos os teus dados para responder. A base legal são diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) ou o nosso interesse legítimo em responder a pedidos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Apagamos as mensagens quando o assunto estiver resolvido e não existir obrigação de conservação. Os nossos e-mails estão alojados na IONOS SE (Montabaur, Alemanha) para info@magnellove.de e na Dominios S.A. (Faro, Portugal) para info@magnellove.pt; ambas tratam os dados por nossa conta (art. 28.º do RGPD).
Se nos escreveres pelo WhatsApp ou Instagram, aplicam-se também as regras de privacidade da Meta Platforms Ireland Ltd. As ligações para o Instagram e o WhatsApp são ligações normais. Só há transmissão de dados quando clicas nelas.
13. Os teus direitos
Tens direito de acesso (art. 15.º do RGPD), retificação (art. 16.º), apagamento (art. 17.º), limitação do tratamento (art. 18.º) e portabilidade (art. 20.º). Podes retirar um consentimento a qualquer momento, com efeito para o futuro. Basta um e-mail para info@magnellove.pt ou info@magnellove.de.
Direito de oposição: Se tratarmos dados com base no nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), podes opor-te a qualquer momento por motivos relacionados com a tua situação particular (art. 21.º do RGPD). Aos e-mails com ofertas podes opor-te a qualquer momento, sem indicar motivos.
14. Reclamação
Podes apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. A autoridade competente para nós é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, cnpd.pt. Podes também dirigir-te à autoridade do teu local de residência.
15. Decisões automatizadas
Não criamos perfis. A única verificação automatizada é a verificação de fraude da Shopify (secção 7). Uma encomenda não é cancelada só por esse motivo. Analisamo-la nós próprios antes.
Data: 4 de novembro de 2026